Autárquicas – Serão a maior expressão democrática em Portugal?

EleiçõesMuito se em discutido nos últimos tempos sobre as autárquicas. Desde os casos dos dinossauros, aos casos das inaugurações de última hora ou adiadas para mais perto das eleições. Muita gente a mexer-se nas redes sociais, nas ruas, e pelos vistos em todo o sítio menos na televisão. Mas para mim as autárquicas são apesar de tudo um pequeno oásis neste nosso regime político, porque apesar de tudo, me parecem ser as mais democráticas entre as nossas eleições.

Nas eleições legislativas votamos num partido qualquer, que coloca depois um sem número de deputados no parlamento para decidir por nós. Não conhecemos a maioria deles, e provavelmente se os conhecêssemos, não votaríamos neles. Filhos de antigos políticos, jovens que nunca na vida fizeram nada que não fosse entrar nos quadros de uma jota aos quinze anos, e outros que tais. Amigos a quem se devem favores, e gente de credibilidade duvidosa. Junta-se a este grupo três ou quatro académicos bem-falantes, e uns ex-ocupantes de cargos governativos, e temos as únicas listas em quem podemos votar.

E quanto ao governo? Bem, é o partido mais votado nas legislativas, que acabei de descrever, com o pequeno extra que normalmente o líder desse partido é o novo Primeiro-Ministro. Podemos dizer que ao menos escolhemos o senhor, mas na realidade escolhemos sem saber nada sobre quem serão os seus ministros.

E a eleição do Presidente da Republica. Bem essa é uma escolha directa, claro que o sistema de assinaturas e de campanha que existe torna difícil qualquer independente, ou movimento, colocar lá alguém, mas apesar de tudo é muito mais viável de acontecer.

As eleições europeias? Penso que poucos portugueses se ralam sequer com elas, e vão votar apenas no partido que votariam se as legislativas fossem nesse dia, uma espécie de barómetro involuntário.

Mas porque digo que as autárquicas são as mais democráticas? Primeiro porque as assinaturas são menos, e quem as recolhe é conhecido normalmente das populações onde as pede. E com isto se vê o número de candidaturas independentes com hipótese de ganhar, em relação a todas as outras eleições. Como isto acontece, os aparelhos dos partidos, muitas vezes apesar de tentarem forçar um qualquer notável do partido, aceitam a decisão de quem a concelhia acha melhor para o seu concelho. O sistema de escolha do “governo” local é bem mais honesto. Os vereadores (correspondentes aos ministros) são eles também sufragados directamente, e vão nas listas como tais, e não apresentados como surpresa.

Isto leva a um muito maior grau de envolvimento, e no que ultima por ser votos em pessoas em vez de partidos, visto muita gente votar nas autárquicas em partidos que nunca votaria numa eleição legislativa. Porque conhecem quem são os reais candidatos, e é sobre eles que opinam.

Claro que nas eleições legislativas isto não acontece. Baixaria em muito o poder dos partidos os círculos uninominais, e as pessoas escolherem quem querem lá. Se isso acontecesse era muito mais difícil arranjar tachos de deputados para família e amigos, e isso, nós sabemos que não querem…

Limitação de Mandatos – Será mesmo a melhor coisa?

imagesMuita da tinta que tem corrido na imprensa, e tinta virtual por esta Internet fora, tem sido sobre a questão da limitação de mandatos, e sobre qual deve ser a sua real implementação.

Muitos defendem que deve ser como o Tribunal Constitucional decidiu, impedindo apenas de alguém se voltar a candidatar ao mesmo cargo pela quarta, ou mais, vez.

Por outro lado a quase totalidade das restantes opiniões colocam-se na posição que ninguém deve poder ocupar um cargo do mesmo tipo mais de três mandatos consecutivos.

Duas opiniões válidas a meu ver, e condizentes com tantas outras opções para limitar a democracia, e a vontade popular. E porque é que digo isto? Não me conseguem vender a lógica que em democracia o povo não deve ser soberano, e para mim claramente que nada é mais soberano do que deixar o povo decidir. Se quiserem manter quarenta anos a mesma pessoa à frente de um qualquer cargo político, goste eu ou não dessa pessoa, é a decisão do povo.

Claro que os partidos, e os jotinhas que os circundam, acham isto uma aberração, segundo eles por causa dos vícios do poder e afins. No entanto é algo bem mais grave do que isso. Se quem faz bons trabalhos num cargo continua lá ad eternum, pode começar a haver o risco de depois não haver os belos tachos para as gerações de malta do partido que se seguem.

Preocupa-me mais sinceramente os partidos políticos tentarem limitar as escolhas de quem a população pode eleger, do que a continuidade no poder de quem a população vota.

Para mim a democracia deve ser suprema, mesmo quando o povo toma opções com as quais não concordo!

Obama, Putin, Síria e as hipocrisias

Barack Obama, Vladimir Putin

Quando Barack Obama foi eleito o mundo, e em especial a Europa, exaltaram de satisfação. Chegava com um discurso inflamado em defesa dos direitos humanos, o fim das guerras, um sistema de saúde para todos, e igualdade acima de tudo. Tanta era a esperança neste discurso que de pronto lhe entregaram um Nobel da Paz, antes sequer ter tempo de decidir entre a paz e a guerra. Claro que evitou mandar mais gente para Guantánamo, como tinha prometido, usando antes a tática de os mandar assassinar usando Drones, mas isso é um pormenor.

Já quanto Putin foi eleito toda a gente, especialmente na Europa, ficou cabisbaixa, por este senhor que restaurou alguma força à Rússia pós soviética é tudo menos uma figura querida dos que não seus nacionais. Claro que muito disto se deve à sua postura algo belicista, se bem que só conta com uma acção militar na Geórgia, e às dúvidas que existem sobre a liberdade de opinião e imprensa que realmente existe na Rússia.

Apareceu agora a guerra civil na Síria, um estado que tradicionalmente foi um dos apoiantes da União Soviética no Médio Oriente. Não se consegue perceber se o tirano presidente Assad é melhor ou pior que os Islamitas rebeldes, nem quem comete mais crimes de guerra. No entanto é traçada uma linha pelo presidente Obama, que se forem usadas armas químicas ou biológicas, intervirá.

Quando surgem rumores desta utilização, sem grandes provas nem de quem as terá usado, este diz que irá intervir, sem colocar em risco vidas americanas no entanto, e pede ao congresso uma autorização para atacar a Síria. Sendo que no entanto não precisa mesmo da autorização, mas pede na mesma para juntar os Republicanos aos nomes que apoiaram esta nova guerra.

No entanto Putin, numa jogada de mestre, apanha toda a gente desprevenida, e sugere que se o problema é o arsenal químico, então que se deixe a guerra manter o status quo, desde que a Síria entregue todo este armamento. Com Obama, nas suas indecisões, aliadas no entanto à sempre presente vontade de gastar armamento americano, encurralado caso a Síria aceite terá de aceitar não atacar. Fez mais pela Paz o sempre militarista e imperialista Putin que o sempre simpático e pacífico Obama.

Mas o Obama é um Nobel da Paz, não nos esqueçamos.